DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioDireito de ArenaDireito dos atletas profissionais sobre a transmissão ou retransmissão de imagens de eventos esportivos em que participam...DicionárioDireito das CoisasRamo do direito civil que trata das relações jurídicas entre as pessoas e os bens corpóreos e incorpóreos (propriedade, posse...DicionárioDireito de DefesaGarantia constitucional assegurada a todo acusado em processo judicial ou administrativo, englobando...DicionárioDireito de ConstruirFaculdade do proprietário de realizar construções em seu terreno, observadas as limitações legais e...DicionárioDireito de GreveDireito dos trabalhadores de suspenderem coletivamente o trabalho para reivindicar melhores condições.DicionárioDireito DigitalÁrea do direito que estuda as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e das tecnologias digitais, abrangendo temas...DicionárioDireito FalimentarRamo do direito empresarial que trata da insolvência do empresário (falência e recuperação judicial/extrajudicial).DicionárioDireito FundamentalDireitos essenciais à dignidade humana, garantidos pela Constituição (ex: vida, liberdade, igualdade...1...272829...172