“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioDireito Público

  Conjunto de normas que regulam os interesses do Estado e da sociedade (Direito Constitucional, Administrativo, Tributário...
• DicionárioInvestigação

  Conjunto de diligências e atos destinados a apurar fatos descobrir a verdade ou reunir informações s...
• DicionárioEntidade de direito público

  Pessoa jurídica regida predominantemente pelo direito público, integrante da Administração Pública direta (União, Estados...
• DicionárioDireito internacional público

  e princípios gerais do direito.
• DicionárioInvestigação criminal

  Atividade realizada pela polícia judiciária (inquérito policial) ou pelo Ministério Público destinada a apurar a materialidade...
• DicionárioInvestigação Interna

  Procedimento formal conduzido por uma organização para apurar alegações ou suspeitas de irregularida...
• DicionárioLei da Investigação de Paternidade

  Lei nº 8.560/1992, regula a investigação de paternidade dos filhos nascidos fora do casamento.

  • lei
• DicionárioInvestigação Social (em concurso)

  Busca garantir que apenas pessoas com idoneidade ingressem no serviço público, sendo comum em carreiras policiais e jurídicas...

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• ...
• 172