“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioGoverno direto
Sistema de governo em que os cidadãos exercem o poder diretamente tomando as decisões políticas sem...
DicionárioImposto direto
Tributo cujo ônus financeiro recai sobre o próprio contribuinte definido em lei não sendo possível o...
DicionárioLançamento direto
Modalidade de lançamento tributário em que a autoridade administrativa possui todas as informações n...
DicionárioAuxílio Direto
Modalidade de cooperação jurídica internacional, geralmente baseada em tratado específico ou no prin...
DicionárioPASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Administrado pelo Banco do Brasil seus recursos integram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financiando o seguro-desemprego...
DicionárioCorpo de Delito Direto
Exame pericial realizado diretamente sobre os vestígios materiais deixados pela infração penal.
DicionárioAuxílio Direto (Cooperação Nacional)
Modalidade de cooperação jurisdicional nacional em que um órgão judiciário solicita diretamente a ou...
DicionárioSociedade de Crédito Direto
Nome por extenso da SCD, fintech que realiza empréstimos online com capital próprio.