DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioElemento volitivoNo dolo, é a vontade de realizar a conduta ou produzir o resultado (dolo direto) ou de assumir o risco de produzi-lo (dolo...DicionárioPoluiçãoDegradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde segurança e bem-estar...DicionárioDivulgação de segredoPenal (arts. 153 e 154) que consiste em revelar, sem justa causa, segredo de que se tem ciência em razão de função, ministério...DicionárioDiplomacia (Diplomata)Carreira do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), cujos membros (Diplomatas) são responsáveis por representar o...DicionárioHoras in itineree o local de trabalho for de difícil acesso ou não servido por transporte público.DicionárioIngressocasos, o ingresso pode ser regulado por leis específicas, como o ingresso em uma carreira pública por meio de concurso público...DicionárioLigação clandestinaConexão não autorizada a um serviço público, como energia elétrica, água ou telefone, realizada sem o conhecimento ou consentimento...DicionárioDomicílioA lei também estabelece domicílios necessários (do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo, do preso) e permite...1...148149150...172