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investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioElemento volitivo

    No dolo, é a vontade de realizar a conduta ou produzir o resultado (dolo direto) ou de assumir o risco de produzi-lo (dolo...

    • DicionárioPoluição

      Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde segurança e bem-estar...

      • DicionárioDivulgação de segredo

        Penal (arts. 153 e 154) que consiste em revelar, sem justa causa, segredo de que se tem ciência em razão de função, ministério...

        • DicionárioDiplomacia (Diplomata)

          Carreira do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), cujos membros (Diplomatas) são responsáveis por representar o...

          • DicionárioHoras in itinere

            e o local de trabalho for de difícil acesso ou não servido por transporte público.

            • DicionárioIngresso

              casos, o ingresso pode ser regulado por leis específicas, como o ingresso em uma carreira pública por meio de concurso público...

              • DicionárioLigação clandestina

                Conexão não autorizada a um serviço público, como energia elétrica, água ou telefone, realizada sem o conhecimento ou consentimento...

                • DicionárioDomicílio

                  A lei também estabelece domicílios necessários (do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo, do preso) e permite...