Poluição
Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde segurança e bem-estar da população criem condições adversas às atividades sociais e econômicas ou afetem desfavoravelmente a biota e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente. Conceito definido na PNMA.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
A poluição é um tema central no Direito Ambiental, regulado por legislações que visam prevenir e controlar a degradação ambiental, garantindo a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Normas como a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente estabelecem diretrizes para o controle da poluição, promovendo práticas sustentáveis e responsabilizando os poluidores.