“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioConvenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial
Estado-Parte para uso em processo judicial em outro Estado-Parte, por meio de cartas rogatórias ou outros métodos de cooperação direta...
- lei
DicionárioLoteria
No Brasil a exploração de loterias é serviço público exclusivo da União podendo ser delegada à Caixa Econômica Federal ou...
DicionárioMigração partidária
Ato pelo qual um político eleito para um cargo público deixa o partido pelo qual foi eleito e se filia a outro.
DicionárioPIS/PASEP
do Servidor Público (PASEP devido por órgãos públicos).
DicionárioDever de obediência
Obrigação de cumprir as ordens e determinações legítimas emanadas de uma autoridade hierarquicamente superior (no serviço público...
DicionárioDIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Entidade de pesquisa e assessoria técnica criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro.
DicionárioDiária
Verba de natureza indenizatória paga ao empregado ou servidor público para cobrir despesas extraordinárias com pousada, alimentação...
DicionárioNúcleo de conciliação e mediação
Órgão ou serviço público ou privado especializado na realização de sessões de conciliação e mediação, com a finalidade de...