Núcleo de conciliação e mediação
Órgão ou serviço público ou privado especializado na realização de sessões de conciliação e mediação, com a finalidade de auxiliar as partes envolvidas em conflitos ou litígios a chegarem a um acordo amigável, voluntário e consensual, sem a necessidade de recorrer ao processo judicial.
Aplicações práticas
Direito Civil
Os núcleos de conciliação e mediação são frequentemente utilizados em disputas familiares, contratuais e de vizinhança, oferecendo um espaço para que as partes possam dialogar e buscar soluções que atendam os interesses de todos, evitando o prolongamento e os custos do litígio judicial.
Direito de Família
Na área de direito de família, os núcleos de conciliação e mediação são essenciais para tratar questões como guarda, visitas e pensão alimentícia, permitindo que os ex-cônjuges ou pais cheguem a um acordo que priorize o bem-estar dos filhos.