“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioConceito indeterminado
aplicador do direito no caso concreto para preencher seu conteúdo (ex: 'justa causa', 'interesse público', 'boa-fé').
DicionárioComissão do Concurso
sociedade civil, designado formalmente para planejar, organizar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do concurso público...
DicionárioAção de habeas data
relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público...
- latim
DicionárioJus manendi et ambulandi
de ir e vir ('jus eundi') mas também o de permanecer em locais públicos ou de acesso público.
- latim
DicionárioLavrar
Ato de redigir formalmente exarar por escrito um documento público ou ato jurídico conferindo-lhe forma legal.
DicionárioMunus
encargo ou função imposto por lei a um particular em benefício da coletividade ou de terceiros considerados de interesse público...
- latim
DicionárioReadmissão
Readmissão de servidor público (retorno ao serviço ativo).
DicionárioPapel de emissão legal destinado à arrecadação de taxa
Formulários guias selos ou outros documentos oficiais emitidos pelo poder público para comprovar o pagamento ou facilitar...