Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoCompetênciasdemocrática (enquanto Poderes Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPoder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoPrazosOs prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoAmpla defesaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoRedistribuiçãoda função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoReintegraçãode exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoCoaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoCâmara dos deputadosatuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...747576...156