Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoHipótesesA União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:I - manter a integridade nacional.II - repelir invasão...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPrincípio in dubio pro reoÉ o que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoCapacitaçãolegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoDireitos do nascituroele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPublicidade enganosa e abusivaorigem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoParticipação da iniciativa privadaensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoAssistência socialda pobreza, propiciando condições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoEspécies normativasaponta em diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...787980...83
