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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoLesão

    desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoAção penal

    da procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    passa a servir cada vez mais como um instrumento de concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoAdministração pública

    CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos