“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 2010
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 04 de Junho de 1998
Art. 1º, I - ASSOCIAÇÃO CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR SANTA FÉ, com sede na cidade DE Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 01.605.571/0001-12 (Processo MJ nº 27.485/97-32);...
Decreto Não Numeradode 19 de Janeiro de 2000
Art. 3º - Os lotes, com suas benfeitorias, reverterão, de pleno direito, ao patrimônio da União, independentemente de qualquer indenização, se não forem utilizados de acordo com a finalidade e prazo constantes do instrumento de doação.
Decreto Não Numeradode 17 de Junho de 1998
Art. 1º, I - ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIAÇÀO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DO MENOR NECESSITADO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 74.137.126/0001-49 (Processo MJ nº 20.621/97-91);...
Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 2011
Art. 4º, III - a salubridade, segurança e integridade física em face da atividade minerária, nos termos da lei.
Decreto Não Numeradode 27 de Abril de 2016
Art. 2º, V - coordenar e monitorar a implantação dos instrumentos de avaliação biopsicossocial da deficiência em cada órgão e entidade da administração pública federal competente, considerando as especificidades das avaliações setorialmente realizadas;...
Decreto Não Numeradode 07 de Junho de 2001
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto Não Numeradode 13 de Julho de 2006
Art. 2º, V - identificar a necessidade e propor a criação ou modificação de instrumentos necessários à implementação de políticas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais;...