“inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
ConceitoViolação do segredo profissional
segredo em decorrência de função, ministério, ofício ou profissão, incluídos os auxiliares e ajudantes.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoViolação de domicílio qualificado
probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
o mandado judicial.- a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoConselho nacional do ministério público
poder correcional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público
ConceitoAspectos introdutórios
jurisdicional possível ameaça ou lesão a direito próprio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoIndelegabilidade
Constituição Federal (arts. 92 a 126) e não podem ser delegadas ou declinadas (MONTENEGRO FILHO, 2021) a outros poderes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade