“indulto natalino concedido” em Legislação Federal

Lei13.563 de 21/12/2017
Art. 1º - É conferido ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
Lei13.562 de 21/12/2017
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Lei14.746 de 05/12/2023
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei15.016 de 12/11/2024
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei15.051 de 20/12/2024
Art. 1º - É conferido o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Lei6.669 de 04/07/1979
Art. 3º, Parágrafo Único - Poderá ser conferido a outra Secretaria, mediante ato do Poder Executivo, o exercício das atribuições daquela que não houver sido implantada.
Lei14.363 de 01/06/2022
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Lei4.716 de 29/06/1965
Art. 2º, §2º - A autorização a que se refere êste artigo sòmente será concedida quando a instituição estiver registrada no Ministério da Agricultura, mediante a apresentação das seguintes provas:...