Lei nº 15.016 de 12 de Novembro de 2024
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Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que o Congresso Nacional decretou, o Presidente da República , nos termos do § 3º do art. 66 da Constituição Federal, sancionou tacitamente, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte O Congresso Nacional decreta:
Publicado por Presidência da República
Senado Federal, em 12 de novembro de 2024