“indulto natalino concedido” em Legislação Federal

Lei14.569 de 05/05/2023
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
LeiLei 4069-A de 12 de Junho de 1962
Art. 4º, c - pelas doações e subvenções que lhe venham a ser feitas ou concedidas pela União, por entidades públicas e por particulares;...
Lei14.929 de 22/07/2024
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil ao Município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais.
Lei14.956 de 03/09/2024
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Lei12.972 de 09/05/2014
Art. 1º - É conferido ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Lei14.808 de 11/01/2024
Art. 2º - Fica conferido ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Lei13.318 de 20/07/2016
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.
Lei15.011 de 01/11/2024
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.