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indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    dispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da lei orçamentária vigente.Uma vez aprovada a proposta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoServidores Estatais

    Nesse sentido, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), ensina que o agente público é “todo aquele que exerce...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoAtividade política

    (DI PIETRO, 2022).A Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) define o agente público como quem “exerce, ainda...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).a fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoLegalidade material

    A legalidade formal demanda A estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoFurto majorado

    variar conforme os costumes de cada local.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado