Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoÉ cabível a conduta tentada.Com a nova redação dada pela Lei n. 13.968 de 2019, a conduta descrita no caput passou a configurar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadodefinidas em lei: a definição de informações sigilosas está na lei n. 12.527, se tratando, portanto, de uma lei penal em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoCF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que A ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de Lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimento1...678...133
