Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoEnquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAssunção de dívidaA assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor A lhe pagar A dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoApropriação de coisa achadaApenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoCompetênciascontexto, o CNJ é, frisa-se, um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelTrata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoDireito à informaçãoa fim de promover a difusão da informação ao consumidor, dentre os quais: cartazes, pôsteres, rótulos de produtos, embalagens.Os...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoMandado de segurançade segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade postulatória, conforme...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...606162...133
