Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciae defasagens que, com o passar dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoRegime próprio de previdência socialdos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoApropriação de coisa achadaApenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelTrata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoDação em pagamentode uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoEnquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...606162...137
