“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1464334 de 15/02/2024
AGTE.(S) : CIDENIR FATIMA MARION NUNES ADV.(A/S) : MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS ADV.(A/S) : MESSIAS EDGAR PEREIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1418850 de 05/05/2023
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGDO.(A/S) : INACIO JOSE OLIVEIRA SOUSA ADV.(A/S) : JOAO PAULO MONTE NUNES BEZERRA...
Jurisprudência - STF1196985 de 19/06/2019
AGTE.(S) : INTERATIVA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA ADV.(A/S) : JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO ADV.(A/S) : MATHEUS INACIO DE CARVALHO AGDO.(A/S) : FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC ADV.(A/S) : OTTO STEINER JUNIOR...
Jurisprudência - STF1335514 de 13/10/2021
AGTE.(S) : AGENOR BEZERRA DE ARAUJO ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADV.(A/S) : SARA DINIZ DA ROCHA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1293350 de 10/02/2021
AGTE.(S) : MONICA FARIAS DOS SANTOS ADV.(A/S) : JACSON FARIAS RODRIGUES AGDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN ADV.(A/S) : FABRICIO ARAUJO CALDAS ADV.(A/S) : GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO...
Jurisprudência - STF1351583 de 02/06/2022
AGTE.(S) : JAIR GONCALVES ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGDO.(A/S) : ESTADO DE SAO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1487092 de 07/06/2024
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : CLAUDILENE DA SILVA INACIO GONCALVES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : BERNARDO BRANDAO COSTA...
Jurisprudência - STF1252803 de 22/06/2020
AGTE.(S) : JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR ADV.(A/S) : HEITOR CORNACCHIONI ADV.(A/S) : INACIO SILVEIRA DO AMARILHO AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...