“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1529631 de 06/03/2025
AGTE.(S) : OLIVER SORVILO GATTERMAYR ADV.(A/S) : ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES AGDO.(A/S) : ANTONIO INACIO DOMINGUES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANDRONICO NOGUEIRA LIMA NETO...
Jurisprudência - STF1509159 de 03/12/2024
AGTE.(S) : JOAO INACIO DA SILVA ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1171338 de 08/04/2019
AGTE.(S) : EDSON INACIO LIMA ADV.(A/S) : SERGIO ANTULHO DE LAURINDO AGDO.(A/S) : BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA ADV.(A/S) : FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE...
Jurisprudência - STF1152014 de 01/02/2019
AGTE.(S) : DJALMIRA DOS SANTOS COSME ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1031181 de 23/05/2019
EMBTE.(S) : DEIVE ACIONE KOLTUM VASICK ADV.(A/S) : MAURICIO STEGEMANN DIETER E OUTRO(A/S) EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1318542 de 24/09/2021
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE LONDRINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA AGDO.(A/S) : ATLANTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA ADV.(A/S) : ALINE RIBEIRO INACIO ALVES...
Jurisprudência - STF1301079 de 16/09/2024
EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO EMBDO.(A/S) : CLAUDIO ARTUR DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : AMARO INACIO DIAS NETO ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE COSTA...
Jurisprudência - STF1446619 de 04/12/2023
AGTE.(S) : NADIR INACIO DE MOURA REIS MEIRELLES ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...