“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1417223 de 13/11/2023
AGTE.(S) : CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.(A/S) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1424329 de 28/06/2023
AGTE.(S) : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADV.(A/S) : ANTONIO CHAVES ABDALLA AGDO.(A/S) : ANTONIO INACIO DOS REIS ADV.(A/S) : MAURO ROBERTO JUNIOR...
Jurisprudência - STF1385834 de 28/07/2022
AGTE.(S) : INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADV.(A/S) : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1172622 de 15/04/2019
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : AMILCAR PAULO ADV.(A/S) : MARION SILVEIRA REGO...
- Previdenciário
Jurisprudência - STF584186 de 27/06/2008
QUESTÃO, RESTRIÇÃO, DIREITO, SERVIDOR, AUSÊNCIA, APRECIAÇÃO, PEDIDO, APOSENTADORIA, ORGÃO COMPETENTE, PRAZO, RAZOABILIDADE, RECONHECIMENTO, TRIBUNAL A QUO. POSSIBILIDADE, PLURALIDADE, AÇÃO, DEPENDÊNCIA, HABITUALIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RETARDAMENTO, EXCESSO, APRECIAÇÃO, PEDIDO, APOSENTADORIA, SERVIDOR. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: CARACTERIZAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL. POSSIBILIDADE, REPETIÇÃO, PROCESSO, PLURALIDADE, UNIDADE FEDERATIVA. PROCESSO, IGUALDADE, MATÉRIA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INTERPOSIÇÃO, ANTERIORIDADE, REGULAMENTAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, SOBRESTAMENTO, PROCESSO, POSTERIORIDADE, REGULAMENTAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ORIGE...
Jurisprudência - STF1283461 de 24/11/2020
AGTE.(S) : MAURILIO GODINHO DE AMORIM ADV.(A/S) : MARION SILVEIRA REGO AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1336495 de 22/11/2021
AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGDO.(A/S) : EDMILSON INACIO DE MOURA ADV.(A/S) : JOSE CARLOS ALVES DA SILVA...
Jurisprudência - STF1270561 de 04/11/2020
AGTE.(S) : ESPÓLIO DE FRANCISCO TARCÍSIO RODRIGUES ADV.(A/S) : MARION SILVEIRA REGO AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...