Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“incumbências do orgão nacional” em DecisõesInformativo - STF512 de 27/06/2008Nacional de Justiça - CNJ -, em que se objetiva a desconstituição de acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral...Informativo - STF1.088 de 31/03/2023Código Tributário Nacional no sentido de que o início do prazo prescricional da ação de repetição de indébito tributário...Informativo - STF999 de 13/11/2020serve aos interesses de toda a comunidade como instrumento integração e coesão nacional.Informativo - STF824 de 06/05/2016Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional...Informativo - STF420 de 24/03/2006relativa às coligações partidárias eleitorais, a regra da não-obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional...Informativo - STF51 de 31/10/1996"), e do voto do Min.Informativo - STF184 de 07/04/2000art. 2º da MP 2.014/2000, que autoriza o Instituto Nacional de Propriedade Industrial a efetuar contratação temporária de...Informativo - STF261 de 22/03/2002Iniciado o julgamento de mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho contra as Resoluções...1...303132...1250
