Busca AIConceitosTodas as Áreas“início” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoPara tanto, em uma escala que aumenta a cada eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadedemanda, bem como a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos os envolvidos do início...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoOrdem cronológica para o julgamentopara conclusão da lide e oferecimento da justa prestação jurisdicional.Com processos chegando a durar anos e anos até o início...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoNo início, o acesso ao Poder Judiciário estava formalmente previsto, contudo, sua realização na prática era obstada por aspectos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...45678
