“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoTeoria da imprevisão
forma de cumprimento da prestação.O art. 478, por outro lado, estabelece a possibilidade de se ter a completa resolução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
- ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
- ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
- ConceitoIntervenção
A Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- ConceitoFormação de estados
Conforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoRepública
órgãos supremos do Estado.A teoria política da Antiguidade, que pouca alteração sofreu até a atualidade, distinguia três formas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoReadaptação
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação