“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioAlea iacta est
uma expressão latina que indica que uma decisão foi tomada e não pode ser revertida, frequentemente usada em contextos legais...
- latim
DicionárioHabilitação de crédito
para serem incluídas no processo de inventário ou recuperação e, posteriormente, pagas conforme a ordem legal de preferência...
DicionárioInter vivos
em oposição àqueles que ocorrem após a morte de uma das partes, como herança ou testamentos.
- latim
DicionárioLiberdade de reunião
legais.
DicionárioMora ex persona
para constituir a mora e suas consequências legais, como o pagamento de juros, multa e indenização ao credor.
- latim
DicionárioMorte presumida
Situação jurídica em que uma pessoa é considerada morta, mesmo sem a comprovação de seu falecimento, por presunção legal...
DicionárioUso incompatível com a função pública
público ou às normas legais, regulamentares ou convencionais, causando prejuízos e podendo resultar em responsabilidade...
DicionárioImpedimento impediente
Também chamado de impedimento proibitivo...