“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDe lege mori
Da lei da morte, um termo legal que se refere a leis que tratam de questões relacionadas à morte, como testamentos, herança...
- latim
DicionárioÚltimo domicílio
Local onde uma pessoa residia com ânimo definitivo antes de falecer ou se ausentar.
DicionárioOrdem de notificação
de um evento ou a imposição de uma obrigação legal.
DicionárioDesconto
Pode referir-se a deduções legais ou contratuais (ex: desconto previdenciário) ou à operação financeira de antecipação do...
DicionárioCoisa inalienável
Bem que não pode ser transferido a outrem, seja por sua natureza (bens públicos de uso comum), por determinação legal ou...
DicionárioCoisa hábil
Bem que preenche os requisitos legais para ser objeto de determinado ato ou direito (ex: coisa hábil para usucapião é aquela...
DicionárioTipo penal
Descrição legal abstrata de uma conduta considerada criminosa, com a respectiva sanção.
DicionárioSeguro-garantia
Modalidade de seguro que visa garantir o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou judiciais por parte do tomador,...