“hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioMoradia

  políticas públicas e de proteção legal.
• DicionárioMora

  Atraso no cumprimento de uma obrigação por parte do devedor, podendo acarretar consequências legais, como a incidência de...
• DicionárioDuty of loyalty (dever de lealdade)

  Obrigação legal de agir com fidelidade e lealdade aos interesses de uma pessoa ou entidade a quem se deve lealdade, como...
• DicionárioNota de culpa

  processo penal, contém a descrição sucinta do fato criminoso imputado ao acusado, juntamente com as provas e os fundamentos legais...
• DicionárioVistoria cautelar

  ou descumprimento das normas técnicas e legais.
• DicionárioSilêncio administrativo

  Omissão da administração pública em responder a um pedido ou requerimento no prazo legal, podendo ser interpretado como resposta...
• DicionárioUso regular

  Utilização de um bem ou direito em conformidade com sua finalidade e com as normas legais, regulamentares ou convencionais...
• DicionárioImpunidade

  Ausência de punição efetiva para autores de infrações legais especialmente crimes.

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