“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioGarantia bancária
cumpra uma obrigação contratual ou legal.
DicionárioHomicídio necessário
de dever legal.
DicionárioHerdar
Receber bens direitos ou obrigações por sucessão em virtude da morte de alguém seja por força de lei (herança legal) ou por...
DicionárioRequisitos de patenteabilidade
Condições legais que uma invenção ou modelo de utilidade deve preencher para poder ser objeto de patente: novidade atividade...
DicionárioResponsabilidade social
em que atuam indo além das obrigações legais.
DicionárioSucessão causa mortis
Transmissão dos direitos, obrigações e bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros legais ou testamentários, de acordo...
DicionárioTransformação societária
mas observando as formalidades legais aplicáveis.
DicionárioUsufruto por representação
Modalidade de usufruto em que o usufrutuário, por algum impedimento legal, é representado por outra pessoa na administração...