“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioInventário
Procedimento legal que visa apurar e relacionar os bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida, para fins de partilha...
DicionárioIus standi in judicio
legal.
- latim
DicionárioIn specie
Em espécie, uma expressão legal que se refere a pagamentos ou compensações feitos na forma de bens ou serviços, em vez de...
- latim
DicionárioOrdem de embargo
ou descumprimento de normas legais.
DicionárioParecer jurídico
legal ou de uma controvérsia jurídica.
DicionárioUltra vires
Além dos poderes, refere-se a atos praticados por uma pessoa ou entidade sem a devida autoridade legal, extrapolar os limites...
- latim
DicionárioUso coletivo
Utilização de um bem ou direito por um grupo de pessoas, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares...
DicionárioConversão de pena
ou de requisitos legais.