“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioOmisso
Termo utilizado para descrever alguém que se absteve de cumprir uma obrigação ou dever legal, ou deixou de realizar uma ação...
DicionárioProventos de aposentadoria
dos requisitos legais.
DicionárioUso comum
Utilização de um bem ou direito por várias pessoas, simultânea ou alternadamente, conforme sua finalidade e as normas legais...
DicionárioUso público
Utilização de um bem ou direito por todas as pessoas, sem distinção, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares...
DicionárioValidade jurídica
Condição de um ato jurídico que cumpre todos os requisitos legais e formais exigidos pela legislação, sendo, portanto, considerado...
DicionárioVerba honorária
Remuneração paga ao advogado por seus serviços prestados em uma causa judicial, fixada pelo juiz com base em critérios legais...
DicionárioCapitalização de Juros
Geralmente vedada, salvo exceções legais.
DicionárioAção Pauliana
Ação pauliana, é uma ação legal que visa anular atos praticados pelo devedor com intenção de prejudicar seus credores, protegendo...