“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioResidência
Local onde a pessoa mora habitualmente com intenção de permanência. Pode coincidir ou não com o domicílio legal.
DicionárioDelito por omissão
Infração penal praticada mediante uma inação quando o agente tinha o dever legal de agir. Sinônimo de crime omissivo.
DicionárioElidir
Exemplo: elidir a presunção de paternidade.
DicionárioIus dispositivum
Direito dispositivo, uma norma legal que pode ser alterada ou afastada pelas partes através de um acordo ou contrato.
- latim
DicionárioExtinção de sociedade
Processo pelo qual uma sociedade é dissolvida, seja por vontade dos sócios, por determinação legal ou por decisão judicial...
DicionárioEx delicto
Por delito, uma expressão legal que se refere a obrigações e responsabilidades decorrentes de um ato ilícito ou criminoso...
- latim
DicionárioEx injuria
Por injustiça, uma expressão legal que se refere a obrigações e responsabilidades decorrentes de um ato injusto ou lesivo...
- latim
DicionárioEx contractu
Por contrato, uma expressão legal que se refere a obrigações e responsabilidades decorrentes de um contrato entre as partes...
- latim