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Elidir

Destruir, refutar, anular ou invalidar um argumento, uma prova ou uma presunção legal. Exemplo: elidir a presunção de paternidade.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A elisão de provas é um aspecto crucial na fase de instrução do processo civil, onde as partes podem contestar a admissibilidade ou a validade das provas apresentadas, visando à construção de um convencimento judicial favorável.

  • Direito de Família

    No contexto do Direito de Família, a elisão pode ocorrer em ações de investigação de paternidade, onde a parte demandada busca refutar a presunção de paternidade com base em provas que demonstram a impossibilidade da relação.