“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioInvestigação Interna
legais ou de políticas internas, geralmente originadas por meio de um Canal de Denúncias ou auditoria.
DicionárioConsulta Tributária
observados os requisitos legais.
DicionárioRecurso necessário ex officio
Pública em certas hipóteses legais que exige sua remessa ao tribunal para reexame independentemente de interposição de recurso...
DicionárioTerm Sheet
e legais de uma proposta de transação (investimento, M&A, financiamento).
DicionárioEficácia da medida cautelar
Sua eficácia pode cessar se não for proposta a ação principal no prazo legal, se for julgada improcedente a ação principal...
DicionárioGuarda
Responsabilidade legal e de cuidado atribuída a uma pessoa (guardião) em relação a outra, geralmente incapaz ou menor de...
DicionárioDependência
Pode também referir-se à dependência química, com consequências legais específicas.
DicionárioFAT - Financial Action Task Force
intergovernamental que estabelece padrões internacionais e promove a implementação de medidas legais regulatórias e operacionais...