“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CONAMA22 de 18/09/1986
Resolução CONAMA nº 22 de 18 de Setembro de 1986...
Resolução - CONAMA22 de 03/12/1996
Resolução CONAMA nº 22 de 03 de Dezembro de 1996...
Resolução - CONAMA319 de 04/12/2002
Resolução CONAMA nº 319 de 04 de Dezembro de 2002...
Resolução - CONAMA424 de 22/04/2010
Resolução CONAMA nº 424 de 22 de Abril de 2010...
Resolução - CONAMA415 de 24/09/2009
Art. 9º, §1º - A mistura gasolina e álcool etílico anidro combustível deverá ser preparada a partir dos respectivos combustíveis de referência, contendo 22%, com variação de um ponto percentual para mais ou para menos em volume de álcool etílico anidro combustível, conforme estabelecido no art. 9º da Lei nº 8.723, de 1993. § 2º Deverão ser consideradas, para fins de desenvolvimento e homologação, as especificações dos combustíveis de referência gasolina, álcool etílico combustível, óleo diesel, e gás combustível veicular estabelecidas nos regulamentos técnicos constantes das Resoluções ANP nos...
Resolução - CONAMA485 de 28/03/2018
Resolução CONAMA nº 485 de 28 de Março de 2018...
Resolução - CONAMA291 de 25/10/2001
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe confere a Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto nas Leis n 8.723, de 28 de outubro de 1993, 9.503, de 23 de setembro de 1997, no Decreto n 1.787, de 12 de janeiro de 1996, na Resolução CONTRAN n 25, de 21 de maio de 1998, e no seu Regimento Interno, e Considerando as prescrições do Programa de Controle da Poluição ...
Resolução - CONAMA12 de 03/12/1987
Resolução CONAMA nº 12 de 03 de Dezembro de 1987...