Resolução CONAMA nº 22 de 03 de Dezembro de 1996

Revoga a Resolução CONAMA Nº. 8, de 11 de outubro de 1996 - Data da legislação: 03/12/1996 - Publicação DOU nº 237, de 06/12/1996, pág. 26092

Revogar a Resolução CONAMA nº 08, de 11 de outubro de 1996, publicada no D.O.U nº 203, de 18 de outubro de 1996, páginas 21357 e 21358.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO K. GONÇALVES SOBRINHO EDUARDO DE SOUZA MARTINS Presidente Secretário Executivo