Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 22 de 03 de Dezembro de 1996
Revoga a Resolução CONAMA Nº. 8, de 11 de outubro de 1996 - Data da legislação: 03/12/1996 - Publicação DOU nº 237, de 06/12/1996, pág. 26092
Art. 1º
Revogar a Resolução CONAMA nº 08, de 11 de outubro de 1996, publicada no D.O.U nº 203, de 18 de outubro de 1996, páginas 21357 e 21358.