“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

ConceitoAfastamentos
receber sua remuneração integral.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoOrganização da seguridade social
Sua organização, princípios, atores e custeio estão previstos na Lei nº 8.212/1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.Com...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoInício da personalidade jurídica
a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".No momento em que a criança é separada do ventre materno, inicia sua...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoPoder Concedente
lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoLegitimidade
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
ConceitoExtraordinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoLegalidade material
a sua opção pela Constituição Federal como sua fonte principal de inspiração e fundamentação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material