“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioDecurso
Refere-se à passagem do tempo especialmente para contagem de prazos legais ou prescricionais. Ex: decurso de prazo.
DicionárioProcesso de Consulta (RFB/SEFAZ)
Nome formal do procedimento de Consulta Tributária.
DicionárioNotificação de penhora
e procedimentos para a apresentação de impugnação ou embargos à execução.
DicionárioProcesso especial
afastando o procedimento comum (ex Mandado de Segurança Ações Possessórias Inventário).
DicionárioIncidente de Falsidade
Procedimento para questionar a autenticidade de documento em um processo.
DicionárioTrancar
Realizar o trancamento de um inquérito, ação penal ou outro procedimento.
DicionárioFalência
Procedimento para liquidar bens de uma empresa insolvente e pagar seus credores.
DicionárioPromovente
Parte que promove ou inicia uma ação judicial ou procedimento. Autor requerente.