Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Promovente

Parte que promove ou inicia uma ação judicial ou procedimento. Autor requerente.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o promovente é a parte que inicia a ação, requerendo a tutela jurisdicional para a solução de um conflito, atuando como autor da demanda.

  • Direito Penal

    Em direito penal, o promovente pode referir-se à parte que inicia uma persecução penal, seja ela o Ministério Público ou, em certos casos, o ofendido.