“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioFormal
Que segue rigorosamente os procedimentos e ritos estabelecidos.
DicionárioFormalização
Ato de dar forma legal ou oficial a um ato negócio ou situação jurídica cumprindo os requisitos e procedimentos exigidos.
DicionárioPrisão legal
Prisão efetuada em conformidade com as hipóteses e procedimentos previstos na Constituição e nas leis (flagrante delito ordem...
DicionárioConcorrência frustrada
impedir, perturbar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento...
DicionárioLicitar
Participar de um procedimento de licitação pública apresentando proposta para contratar com a Administração Pública (fornecer...
DicionárioHabilitação de herdeiro
Procedimento judicial que visa comprovar a qualidade de herdeiro de alguém para que possa ingressar em processo já existente...
DicionárioModalidade de licitação
Método ou procedimento estabelecido pela legislação para a contratação de obras, serviços, compras ou alienações pela administração...
DicionárioMediação Online / Mediação Digital
Realização do procedimento de mediação utilizando recursos tecnológicos de comunicação à distância (videoconferência, plataformas...