“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ523 de 14/08/2013
Nas causas submetidas ao procedimento sumário, a desistência da ação em relação a corréu não citado não altera o prazo para...
Informativo - STJ99 de 08/06/2001
PRAZO.
Informativo - STJ33 de 24/09/1999
PRAZO. RECURSO. RECESSO.
Informativo - STJ351 de 11/04/2008
PRAZO. SUSPENSÃO. GREVE. JUDICIÁRIO.
Informativo - STJ650 de 05/07/2019
Prazo de 120 dias. Termo inicial. Data da alteração para contrato por Prazo indeterminado.
Informativo - STJ809 de 30/04/2024
Prazo de prescrição decenal.
Informativo - STJ638 de 19/12/2018
seja, significaria inverter a ordem de relevância das fases da persecução penal, conferindo maior juridicidade a um procedimento...
Informativo - STJ82 de 15/12/2000
PRAZO.