“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ207 de 07/05/2004
A apresentação do cheque pré-datado antes do prazo estipulado, resultando a devolução por falta de provisão de fundos, gera...
Informativo - STJ668 de 24/04/2020
1.104/1964, quando comprovada a ausência de ato com motivação exclusivamente política, assegurando-se ao anistiado, em procedimento...
Informativo - STJ89 de 23/03/2001
PRAZO PARA RECORRER.
Informativo - STJ623 de 04/05/2018
Em verdade, essas operações realizadas no Mercado de Curto Prazo não caracterizam propriamente contratos de compra e venda...
Informativo - STJ21 de 04/06/1999
A Turma deu parcial provimento ao recurso em mandado de segurança para anular procedimento administrativo de natureza disciplinar...
Informativo - STJ57 de 12/05/2000
PRAZO.
Informativo - STJ180 de 22/08/2003
PRAZO. CONCLUSÃO.
Informativo - STJ739 de 06/06/2022
Contagem do prazo. Dias corridos.