“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ161 de 14/02/2003
Dessarte, resta aplicável o prazo de dez anos entre presentes e o de quinze anos entre ausentes (art. 177, segunda parte,...
Informativo - STJ60 de 09/06/2000
PRAZO. CONTESTAÇÃO. ESTADO ESTRANGEIRO.
Informativo - STJ733 de 25/04/2022
Prorrogação do prazo. Demonstração de justa causa. Imprescindibilidade.
Informativo - STJ582 de 12/05/2016
DESCABIMENTO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRÁRIA.
Informativo - STJ28 de 20/08/1999
PRAZO.
Informativo - STJ778 de 13/06/2023
Apenas nas hipóteses em que a indisponibilidade coincida com o primeiro ou último dia do prazo.
Informativo - STJ43 de 10/12/1999
PRAZO RECURSAL. DNA.
Informativo - STJ701 de 21/06/2021
O termo inicial da contagem do prazo para pagamento dos credores trabalhistas no procedimento de recuperação judicial do...