“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ311 de 02/03/2007
Relator que o art. 191 do CPC confere prazo dobrado para contestar quando os réus atuam com advogados diversos e esse prazo...
Informativo - STJ11 de 19/03/1999
venda a prazo.
Informativo - STJ394 de 15/05/2009
PRAZO. PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
Informativo - STJ548 de 22/10/2014
Quanto ao prazo, como não existe regramento legal específico e como os prazos abrangendo situações específicas não estão...
Informativo - STJ299 de 06/10/2006
PRAZO.
Informativo - STJ762 de 07/02/2023
Interrupção do prazo recursal. Não ocorrência.
Informativo - STJ773 de 09/05/2023
Prazo de 30 dias. Internação. Prazo superior. Tratamento. Descontinuidade. Abusividade. Usuário por equiparação.
Informativo - STJ647 de 24/05/2019
O procedimento da ação de prestação de contas tem como característica, em regra, a existência de duas fases.