Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“hipóteses, procedimento e prazo” em DecisõesInformativo - STJ635 de 09/11/2018com a natureza e o espírito do procedimento especial.Informativo - STJ693 de 26/04/2021A segunda orientação alicerça-se, preponderantemente, no fundamento de que o procedimento de homologação de sentença estrangeira...Informativo - STJ325 de 29/06/2007PROCEDIMENTO OFICIOSO.Informativo - STJ838 de 04/02/2025Como a acusação e o juízo de origem se recusaram a adotar esse procedimento, há um prejuízo concreto à confiabilidade da...Informativo - STJ64 de 04/08/2000PRAZO. 90 DIAS.Informativo - STJ179 de 15/08/2003PRAZO.Informativo - STJ189 de 31/10/2003No caso, não houve desobediência ao prazo para a propositura da ação.Informativo - STJ72 de 29/09/2000pacificou o entendimento no sentido de que, se o contribuinte confessa o débito tributário em atraso, antes de qualquer procedimento...1...100101102...1250
