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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoCausas do aumento de pena

    agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    elencadas as condutas que ferem o bem jurídico direito autoral, de natureza complexa, que conjuga tanto o interesse econômico...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento social, econômico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir um adequado desenvolvimento econômico...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qual o cessionário perceba proveito econômico em razão da operação (como, por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoSegurado especial

    Este grupo inclui o pequeno produtor rural, o parceiro, o meeiro, o arrendatário, o pescador artesanal, e seus respectivos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoCoisa

    delineados pela legislação civilista, coisas seriam os bens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor econômico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa