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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    Uma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    exposto, vê-se que, mais que a satisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    ordenamento jurídico brasileiro, ao assumir dupla natureza: é, ao mesmo tempo, um direito fundamental e um princípio econômico...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    A configuração de grupo ocorre sempre que houver a composição de três ou mais pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoPessoas jurídicas

    interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres, numa palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoBens jurídicos

    Todo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos