“furto de coisa comum” em Conceitos

ConceitoLesões corporais
Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoApropriação indébita
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoExtorsão simples
se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoInjúria
O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Quem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoReceptação simples
transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
O sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoCrimes contra o patrimônio
Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio