“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoAdvocacia
103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoInvasão de dispositivo informático
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoDivulgação de segredo
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoCrimes contra a honra
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoInfanticídio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoCrimes contra o patrimônio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio